Prefeitura realiza operação especial para o Dia de Finados [Portal VozdoCLIENTE]

Prefeitura realiza operação especial para o Dia de Finados Prefeitura BH/MG





A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação de Parques Municipais (FPM) e com apoio de diversos outros órgãos, realiza um esquema especial para receber os visitantes na segunda-feira, 2 de novembro, Dia de Finados. São esperadas aproximadamente 125 mil pessoas nos quatro cemitérios municipais: Bonfim, Consolação, Paz e Saudade. Para receber o público com mais conforto e segurança, a FPM terá o reforço das secretarias regionais Noroeste, Norte e Leste, da BHTrans, da Guarda Municipal e da Polícia Militar durante todo o horário de funcionamento dos cemitérios, das 7h às 17h. Serão realizadas missas e uma tenda será montada para ações como medição de pressão e glicose. A BHTrans fará as devidas modificações no trânsito na região dos quatro cemitérios. “São locais que recebem pessoas em momentos de fragilidade. A PBH, por meio da FPM, está trabalhando para oferecer conforto e tranquilidade aos cidadãos que visitam seus entes no Dia de Finados. Foram planejadas operações de limpeza, alterações no trânsito para facilitar o acesso das pessoas e ações como distribuição de água”, disse Karine Paiva, presidente da FPM.

Regularizações e atualizações


Na segunda-feira serão fornecidas informações sobre transferência de titularidade dos cemitérios, alteração de dados e quitação de débitos. Funcionários estarão disponíveis para orientar os visitantes sobre a situação de seus jazigos e serão afixados cartazes informativos nos quatro cemitérios. Com a sanção da lei 10.828, em 10 de julho de 2015, houve uma atualização dos conceitos que regulamentam a concessão nos cemitérios municipais. Com o novo texto, além da inadimplência e do abandono físico do jazigo, a falta de regularização de titulares, em caso de morte, também poderá ocasionar a devolução do espaço ao município.

“Pela lei antiga, a retomada acontecia apenas em caso de inadimplência e estava vagamente previsto que o abandono do jazigo também permitiria isso. Agora, a falta da regularização da titularidade também permitirá a reversão à Prefeitura. Além disso, a lei agora nos permite delimitar um prazo para que estas famílias nos procurem se não quiserem perder a concessão", esclareceu Aline Rolla, assessora jurídica da FPM. 

De acordo com Diretoria de Necrópoles, muitas pessoas buscam saber sobre a documentação necessária para transferência de titularidade, mas não retornam porque têm dificuldades de conseguir a documentação ou acabam se esquecendo. Para resolver essa questão e obter outras informações sobre sepultamentos, as pessoas devem procurar diretamente a administração do cemitério onde se localiza o jazigo de interesse.

Tecnologia e Informação

Para facilitar a busca por informações dos cemitérios municipais foi desenvolvido para Android o aplicativo, gratuito, “Cemitérios BH”. Nele, o usuário encontra informações gerais sobre os quatro cemitérios municipais e sobre a capela-velório do Barreiro. É possível, ainda, verificar as localizações no Google Maps. 
No aplicativo estão disponíveis todos os serviços prestados pelas necrópoles, bem como as taxas. “O aplicativo foi criado para facilitar a disseminação de informações para toda a população, de forma mais rápida e acessível. A ferramenta é de fácil navegação e bem completa”, explica Maurício Volker, game designer da Assessoria de Comunicação Social da FPM, responsável pelo aplicativo. 

Durante a navegação, é possível acessar os ícones informações; orientações de uso; taxas; serviços (cancelamento de parcelamento de jazigo; cemitério - nicho perpétuo; exumação eventual; exumação programada; informações sobre procuração para delegação de poderes sobre a concessão de uso de jazigo; permuta de jazigos; renúncia de jazigo; restituição de taxa de sepultamento e/ou de velório; sepultamento direto; sepultamento em carneiro exclusivo; sepultamento em túmulo perpetuado; sepultamento gratuito; taxa - manutenção de cemitérios - 2ª via; transferência de concessão de uso de jazigo; velório) e mapa interativo. 

Para melhorar o serviço prestado e garantir segurança às informações, está sendo implantado nas quatro necrópoles o Sistema de Controle de Cemitérios (Sinec), cujo objetivo é facilitar o gerenciamento das atividades relacionadas ao cadastramento, manutenção e movimentação de inumados. 

O Cemitério do Bonfim foi escolhido para ser o primeiro a ter o cadastro de inumados 100% informatizado. Atualmente cerca de 17.300 concessionários já foram cadastrados no sistema. A expectativa é de que até o final deste ano o trabalho tenha sido concluído no Cemitério do Bonfim. Os outros cemitérios também serão integrados ao Sinec. O Cemitério da Saudade já conta com mais de 16 mil fichas cadastradas e nos demais (Paz e Consolação) o cadastramento vai ser iniciado ainda este ano.

Outra ação de modernização é a adoção do Sistema de Administração Tributária (Siatu) no atendimento ao cidadão, que permite o cadastro e o controle dos jazigos perpétuos e a emissão da Taxa de Manutenção dos Cemitérios Municipais (TMCM), enviada anualmente ao titular da perpetuidade para pagamento. Além disso, será também implantado nos cemitérios o sistema Cobrança Caixa, que permite emissão eletrônica dos boletos das taxas de serviços e parcelamentos ta taxa de perpetuidade de jazigos. Isso trará maior controle das receitas oriundas dos serviços prestados pelos cemitérios.



Veja a reportagem na fonte.



Curta, comente e publique direto no Facebook

Mais lidas últimos 30 dias


Vídeos do Portal

Promoções







Mais ofertas!