Especialistas analisam decisão do MP de denunciar cunhado de Ana Hickmann [Portal VozdoCLIENTE]

Especialistas analisam decisão do MP de denunciar cunhado de Ana Hickmann Estado de Minas





O 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette analisa pedido do Ministério Público de Minas Gerais para que o cunhado da apresentadora Ana Hickmann, Gustavo Henrique Bello, responda criminalmente pela morte de Rodrigo Augusto de Pádua, de 30 anos, autor de um atentado contra a modelo, em 21 de maio, em Belo Horizonte. A denúncia do promotor Francisco de Assis Santiago foi entregue ontem à Justiça, sob argumento de que o acusado excedeu a legítima defesa ao reagir e matar o agressor a tiros. O posicionamento contraria investigação da Polícia Civil mineira, para quem o processo deveria ser arquivado, pois o investigado apenas se defendeu.

O promotor informou que vai se posicionar sobre a denúncia somente se ela for acatada pela Justiça. Caso isso ocorra, Gustavo passará a ser réu no episodio que aconteceu em maio, no Hotel Caesar Business, no Bairro Belvedere, Centro-Sul de BH. Na ocasião, Rodrigo, apontado pela polícia como um fanático por Ana Hickmann, rendeu Gustavo e o obrigou a ir ao quarto onde estava a apresentadora. Ao chegar, ele encontrou Ana e Giovana Alves de Oliveira, mulher de Gustavo e assessora da modelo. Lá, Giovana foi atingida por um tiro e o invasor morreu durante briga com o cunhado da modelo.


O advogado Fábio Piló, presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da OAB/MG e especialista em direito penal, afirma que a legítima defesa ocorre quando alguém está diante de grave ameaça. “Tem que ser uma grave ameaça contra a vida, e tem que ser repelida de forma proporcional. Por exemplo: se alguém caminha pela rua e um desafeto está com uma arma na cintura, não justifica que a pessoa que se sinta ameaçada pegue uma arma e atire. Mas revidar a uma arma apontada para a pessoa, aí sim configura legítima defesa”, explicou. 

Especialistas acreditam que o principal argumento usado na denúncia pelo MP será excesso na legítima de defesa. Tese que contraria as investigações da Polícia Civil. No inquérito, o delegado Flávio Grossi, responsável pelo caso, separou o crime em duas partes para reconhecer a legítima defesa. Na primeira, para salvar Ana e Giovana de Oliveira, sua mulher e assessora da artista, Gustavo se lança sobre o invasor para tentar tomar-lhe a arma. Nesse momento, há o primeiro disparo e Giovana é atingida. Em seguida, ela e Ana saem do quarto e a porta se fecha.

Na segunda parte, Gustavo dá uma rasteira em Rodrigo, cai em cima dele e os dois lutam por minutos. Um segundo tiro é disparado, quando Gustavo faz um movimento com as mãos para tentar tirar a arma de Rodrigo. O disparo queima a mão do cunhado da apresentadora, que fica com a marca do tambor da arma, com lesões de primeiro e segundo graus, mas a bala atinge o teto do quarto. Depois, Rodrigo é atingido por três tiros derradeiros, em um intervalo de três segundos. Antes, Gustavo ainda tentou tirar a arma mordendo o braço de Rodrigo, o que foi comprovado na necropsia. A perícia indicou que pelo menos no primeiro disparo eles ainda estavam em luta.

Procurado pela reportagem para falar sobre a denúncia do MPMG, o advogado que representa Ana Hickmann e Gustavo, Maurício Bemfica, reiterou que o que aconteceu no hotel foi um caso típico de legítima defesa.

Para Robson Sávio Souza, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a reviravolta expõe uma falta de harmonia entre a Polícia Civil e o Ministério Público. “Em casos de maior repercussão, é comum divergências entre a Polícia Civil e o MP, por uma série de motivos. Geralmente, tem a ver com critérios de investigação, solicitação do MP para aprofundamento de investigação, e interesses envolvidos, das duas partes, em casos de grandes repercussão”, afirma.



Veja a reportagem na fonte.



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