Povo na porta aos gritos não impede Câmara de Contagem/MG confirmar volta do IPTU [Portal VozdoCLIENTE]

Povo na porta aos gritos não impede Câmara de Contagem/MG confirmar volta do IPTU Portal VozdoCLIENTE


Vídeo mostra momentos da derrubada do veto


Da redação:

Em uma sessão muito rápida, já antecipada por alguns vereadores, a Câmara Municipal de Contagem/MG votou a derrubada do veto do prefeito Carlin Moura a retirada de isenção do IPTU para residências na cidade.

Com a decisão, fica assim firmado que, já em 2017 os moradores com imóveis no valor acima de R$ 150 mil voltarão a pagar IPTU na cidade após quase 3 décadas.

Processo questionável

A reação foi imediata nas redes sociais da cidade: repúdio, sentimento de traição e pessoas ligadas ao governo questionando tanto o processo, como sua origem e a ligação com o novo prefeito, Alex de Freitas (PSDB), que assume a cidade no dia 1º de Janeiro.

O maior problema em questão é que, Alex de Freitas e seu vice assinaram termo e assumiram publicamente que manteriam a isenção do IPTU na cidade (vide imagem e matéria aqui) mas várias pessoas, inclusive o deputado Newton Júnior, afirmam que é uma manobra do novo prefeito para aumentar a arrecadação na cidade e impor mais uma responsabilidade ao povo de Contagem.

Newton Cardoso Júnior usou a plenária da Câmara Federal para "esclarecer ao povo" que o IPTU se tratava de uma manobra: Veja o vídeo

Outros fatores pesam nesta decisão dos vereadores:

a) O vice-prefeito, que também assumiu MANTER A ISENÇÃO, votou a favor do retorno do imposto, em ambas sessões;

b) Contagem está enfrentando sérias dificuldades financeiras e a beira de descumprir a lei de responsabilidade fiscal devido ao aumento dos custos e redução da arrecadação;

c) Já está previsto um aumento no valor do imposto para o próximo ano; assim, empresas e lotes já estariam corrigindo o valor a ser arrecadado no município;

d) Nenhuma proposta de redução de valores das organizações que hoje já pagam o imposto foi apresentada, o que derruba tese de desonerar organizações para facilitar o desenvolvimento;

e) A Câmara de Contagem colocou em pauta em última hora, sem um debate amplo com a população;
 

Carlin Moura

No vídeo do prefeito, ao vetar o retorno do IPTU, ele afirma que sequer foi consultado sobre o retorno do imposto no município.

Defesa

Correligionários do novo prefeito partiram para as redes sociais e grupos do Whatsapp desde a última semana, em defesa da volta do imposto.

O próprio Alex de Freitas (PSDB) já tinha dito a imprensa que:
Esse dinheiro é imprescindível. Contagem só fecha as contas agora porque a atual administração não reajusta os salários dos funcionários há dois anos.

O vereador Fredim (PSDB) também disse que, "se a câmara não fizesse nada corria o risco de crime de prevaricação" (crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal) embora o termo não seja claro e se é possível aplicar a este momento.

Está de volta

A volta do IPTU vem em ótimo momento para governar a cidade que passa por apertos em diversos setores, mas é duramente criticada por pessoas ligadas a associações e movimentos na cidade por ser mais uma imposição de última hora em tempos de crise.

Por enquanto, assim está: Residências de Contagem/MG pagam IPTU em 2017.
 



A imprensa estava em peso em Contagem/MG nesta terça para ver como votariam os vereadores em projeto de última hora para derrubada do veto do prefeito



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