R$5 bilhões por duas semanas de trabalho! Empresa MINEIRA (BH) e procuração de BETIM/MG na investigação por contrato no AM [Portal VozdoCLIENTE]
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R$5 bilhões por duas semanas de trabalho! Empresa MINEIRA (BH) e procuração de BETIM/MG na investigação por contrato no AM Portal TV VozdoCLIENTE





Do Portal Holofote:

O membro mais famoso da Igreja Adventista do Sétimo no Amazonas, deputado David Almeida (PSB), candidato derrotado a governador do Amazonas, é o principal alvo de uma investigação que tenta entender porque, quando esteve como governador interino, autorizou a oficialização de um contrato bilionário com a empresa mineira Ezo Soluções Interativas.

Cinco bilhões de reais por duas semanas de trabalho.

Maior que qualquer prêmio lotérico, a bolada é parte de um acordo obscuro desenhado dentro do gabinete do então governador David Almeida (PSB) e entregue como “herança” a uma empresa mineira. Do montante, um advogado ligado a David foi autorizado a sacar R$ 200 milhões como “taxa de sucesso” pelo negócio. O acerto tem a Suhab (Superintendência Habitacional) como pano de fundo.

A história parece surreal, mas está documentada.

De tão grave, o “acordão do bilhão” é investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE/AM). Uma parte do caso, porém, já está na Justiça. O plano de rombo nos cofres públicos do Estado teve início em junho de 2017, um mês após a posse de David Almeida como substituto do governador cassado José Melo.

Como funcionou o esquema

No dia 12 de junho de 2017, David Almeida nomeou o advogado José Júlio César Corrêa como diretor habitacional da Suhab.

Dez dias depois, coincidentemente, o governador recebeu em seu gabinete uma proposta da empresa Ezo Soluções Interativas para recuperar valores do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), que é gerido pela Caixa Econômica Federal. Seria uma espécie de assessoria para “ajudar” o Estado a reaver verbas do fundo, destinadas à habitação.

No dia 15 de setembro o governo interino aceitou a proposta da empresa e decidiu fechar um contrato (de quatro páginas) com a Ezo, sem licitação e fora de qualquer parâmetro de negociação com o poder público.

Duas semanas depois, em 2 de outubro, a empresa informou ao governo que havia concluído os trabalhos. E disse ter encontrado no FCVS, por cálculos próprios, R$ 27 bilhões em favor do Amazonas.

Com isso, teria direito a receber do Estado 20% do valor que afirmou ter descoberto, isto é, inacreditáveis R$ 5 bilhões.

Saiu no Diário Oficial a autorização do serviço

Para completar o “acordão do bilhão”, antes de apagar a luz, a gestão David Almeida oficializou no Diário Oficial do Estado o “serviço” da Ezo Soluções, registrando os 20% pela consultoria. Era a senha para o pagamento bilionário.

A publicação foi feita em 4 de outubro, instantes antes da posse do governador eleito Amazonino Mendes -  que, vale lembrar, só conseguiu assumir por causa de uma liminar.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AM), aliada de David, tentou a todo custo postergar a transmissão do cargo.

Procuração de Betim/MG tinha procuração para sacar R$200 mi

Mas não é só.  Uma procuração escondida no 2º Serviço Notarial de Betim, em Minas Gerais, assinada pelo proprietário da Ezo Soluções Interativas, dá ao advogado José Júlio César Corrêa, aquele que foi número 2 da Suhab, nomeado por David Almeida, o direito de movimentar  R$ 200 milhões como “honorário” pelo sucesso no acordo de R$ 5 bilhões com a própria Suhab.

Dinheiro nunca chegou ao AM

A Superintendência de Habitação do Amazonas garante: o Estado nunca recebeu qualquer quantia como fruto do trabalho que a Ezo diz ter  realizado, nem em forma de créditos junto ao Tesouro Nacional.

A empresa registrou em cartório os valores que sustenta ter recuperado para o Amazonas, bem como o montante de R$ 5 bilhões que afiança ter direto a receber do governo.

A Ezo trava uma batalha jurídica para dar cabo ao negócio que só foi interrompido com a chegada da nova gestão.

Justiça suspende contrato

A pedido da nova gestão da Suhab, o juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª. Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária determinou a suspensão do contrato com a Ezo Soluções Interativas. Conforme o magistrado, o contrato tem “inúmeras inconsistências”. O juiz afirma ser “realmente questionável” a transparência do processo administrativo”.

Ronnie Frank Torres Stone diz, além disso, que conforme documentação oficial da Suhab, a licitação, a dispensa e inexigibilidade para a contratação sequer foram formalizadas. A Ezo recorreu da decisão e tenta restabelecer os termos do contrato para ter direito a ativos de R$ 5 bilhões - que corresponde a um terço do orçamento do Estado - mas não conseguiu.

No processo, a empresa garante que o objeto do contrato com a Suhab - “identificação e recuperação de valores pertencentes à Superintendência”  foi “devidamente executado”. Não houve, porém, a recuperação de qualquer quantia.

Investigação do MP

O contrato virou alvo de investigação no Ministério Público do Estado (MPE/AM), que apura “eventuais atos de improbidade administrativa” praticados pelo então superintendente da Suhab, Nílson Cardoso, o advogado José Júlio César Corrêa, o ex-diretor administrativo da Suhab Leandro Carlos Spener Xavier, e Cesar Augusto Marques da Silva, ex-chefe de gabinete de Nilson Cardoso. A 77ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Patrimônio Público é quem cuida do caso.

‘Contrato sem minha participação’

Juntos, no ano passado, David Almeida e o então superintendente da Suhab, Nílson Cardoso, foram obrigados pelo TRE/AM a suspender demissões em massa de comissionados da pasta. A ordem foi dada pelo desembargador João Simões, a pedido do Ministério Público, que viu “uso da máquina” com motivo eleitoral. O advogado de ambos na ação é José Júlio César Corrêa.

Além da amizade com Nílson Cardoso (ambos foram secretários da gestão Serafim Corrêa, na Prefeitura de Manaus), o advogado José Júlio César Corrêa tem relações estreitas com o PSB, partido de David, e atua em processos do deputado estadual Platiny Soares, também do PSB e que integra o staff de aliados do presidente da Assembleia. Na Suhab, ele atuou por um mês ao lado de Nílson Cardoso. A  procuração que dá ao advogado o direito a R$ 200 milhões pela negociação que envolve a Suhab foi registrada no Livro 0394-P, Folha 005, Protocolo 122511, no Segundo Serviço Notarial de Betim (MG), e é datada de 6 de janeiro de 2018.

Conforme o documento, que tem como outorgante o sócio-administrador da Ezo Soluções Interativas, Paulo Henrique Júlio Ciccarini, o valor corresponde “a parte dos honorários que foram lavrados em favor da outorgante em razão do contrato nº 016.0006619/2017”. O número do contrato é o mesmo que aparece na edição do último Diário Oficial da gestão David Almeida.

Não tenho relação com o advogado!

O presidente da ALE/AM, David Almeida, pré-candidato ao governo do Estado, negou que tenha participado de qualquer negociação com a Ezo Soluções Interativas e disse que o contrato com a empresa é de inteira responsabilidade dos gestores da Suhab. “Não tem recurso envolvido. São títulos negociáveis com instituições. A Suhab tem autonomia e procuradoria própria. O contrato foi feito sem a minha participação”, disse ele. A respeito de sua relação com José Júlio César Corrêa, David Almeida sustentou que não tem ligação com o advogado.

‘Contrato não passou pelo governo’

O ex-superintendente da Suhab, Nílson Cardoso, afirmou que “o contrato não passou pelo governo” e foi feito “diretamente com a autarquia”. “Quando endereçou para o gabinete do governador, a  empresa errou. Tinha que ser enviado direto para a Suhab”, afirmou. Ao contrário do que disse David Almeida, Nílson Cardoso afirmou que há sim recursos em jogo.

“Se o governo federal pagar (os recursos do fundo ao Estado), ela (Ezo Soluções) tem direito.
Mas o governo federal não foi acionado”.

É problema meu o que eu recebo

O advogado José Júlio César Corrêa  admitiu que permaneceu “34 dias na Suhab” e que “meses depois” foi contratado pela Ezo Soluções Interativas. “Uma coisa não tem nexo com a outra”, afirmou.

“Pelo trabalho que fui contratado para assessorar a empresa, recebi um salário. O que eu recebi de honorários não tem nada a ver com a Suhab. Como a empresa me pagou e quanto me pagou é um problema pessoal e fiscal meu”, afirmou o advogado. 

A Ezo diz que o dinheiro não é para ela, apenas um DIREITO FUTURO.

Já Paulo Ciccarini, dono da Ezo Soluções Interativas, disse: “Esse crédito não é dinheiro nem para o Estado e nem para a minha empresa. Isso é um direito creditório. Direito futuro que pode levar um mês, um ano ou 100 anos para converter. Precisa que o governo federal dê o ‘aceite’ e fale: ‘aceito pagar comissão’”. Ele assegura que o processo foi legal.


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