Governo francês quer padronizar embalagens de cigarros para torná-las menos atraentes

As fotos explícitas que ilustram os danos à saúde causados pelo consumo de cigarros e as mensagens de prevenção passarão a ocupar 65% da superfície dos maços vendidos na França, em vez dos 30% atualmente.

A França é o segundo país no mundo a adotar os maços "neutros" para lutar contra o tabagismo, após a Austrália, em 2012.

O objetivo do governo francês é tornar os maços de cigarros menos atraentes visualmente para lutar contra o tabagismo, principalmente entre os jovens.

Os fabricantes de cigarros ameaçam apresentar recursos ao Conselho de Estado (mais alta jurisdição administrativa da França) e também à Corte de Justiça Europeia e ao Conselho Constitucional, alegando que o Estado francês violou os direitos à propriedade intelectual.

Segundo o jornal Le Figaro, os fabricantes de cigarros vão pleitear indenizações de 20 bilhões de euros (cerca de R$ 60 bilhões) em razão da expropriação do direito de utilização de suas marcas em seus produtos na França.

A Inglaterra e a Irlanda também anunciaram projetos de adotar o maço "neutro" no futuro.

A decisão do governo francês faz parte de um programa nacional de redução do tabagismo, apresentado nesta quinta-feira pela ministra da saúde, Marisol Touraine.

Segundo Touraine, o tabagismo é responsável pela morte de 73 mil pessoas por ano na França, o equivalente a 200 pessoas por dia, mais do que o número de vítimas de acidentes nas estradas, ressalta a ministra da saúde.

"A França possui mais de 13 milhões de fumantes adultos e a situação está se agravando. Desde 2005, o número de fumantes voltou a subir, como já ocorre em outros países europeus", declarou Touraine, ressaltando que o aumento afeta principalmente as mulheres, jovens e pessoas em situação precária.

O governo francês também proibiu o consumo de cigarros em carros particulares com passageiros menores de 12 anos e em parquinhos ao ar livre para crianças.

Além de limitar a exposição ao tabagismo, essas medidas visam tornar o consumo de cigarros algo menos banal no cotidiano de crianças e jovens.

Cigarro eletrônico

A França proibiu ainda utilização do cigarro eletrônico em locais públicos frequentados por menores de idade, como escolas ou áreas de lazer, e também ambientes de trabalho e transportes coletivos.

Esta medida está sendo fortemente criticada pelos usuários desse tipo de produto, estimado entre 1 e 2 milhões de pessoas na França, segundo autoridades da saúde.

A ministra ressalta que o cigarro eletrônico é menos nocivo do que o normal e que faz parte das iniciativas para parar de fumar. "Mas, para um jovem que nunca fumou, o cigarro eletrônico pode ser uma porta de entrada para o tabagismo", afirma Touraine.

Para Brice Lepoutre, presidente da associação dos usuários de cigarros eletrônicos (Aiduce, na sigla em francês), essa medida do governo "é muito perigosa".

Ele afirma que a proibição pode levar os fumantes de cigarros eletrônicos a voltarem a fumar cigarros normais.

"Se os usuários devem sair do trabalho para fumar na rua com os outros fumantes, eles poderão ceder à tentação de consumir cigarros tradicionais", afirma.

Segundo ele, as taxas de tabagismo já estariam aumentando em Nova York, onde o cigarro eletrônico foi proibido nos mesmos locais do cigarro tradicional.

A associação Aiduce pretende contestar na Justiça essa proibição, diz Lepoutre.

O plano de luta contra o tabagismo do governo francês visa reduzir em 10% o número de fumantes no país no prazo de 5 anos e em 20% nos próximos dez anos.

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