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Sindicato consegue liminar contra os cortes da Cemig Otempo





O Sindicato de Engenheiros de Minas Gerais (Senge–MG) conseguiu uma liminar na Justiça que proíbe as demissões de cerca de 15 profissionais feitas pela estatal Cemig, no último dia 15 de junho. A liminar foi concedida na última quarta-feira, dia 6, pela 2ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT–MG). A juíza Daniele Cristine Morello Brendolan Maia, em seu despacho, considerou válidos os argumentos da ação de que teria havido “dispensa sem justa causa de seus empregados, sob pena de multa de R$ 10 mil ao dia até o limite de R$ 100 mil por empregado dispensado nesta modalidade”. Em nota nessa sexta-feira (8), a Cemig disse que irá recorrer da decisão, porém avaliou que a liminar não reverte as dispensas já realizadas.


No dia 15 do mês passado, a estatal dispensou158 empregados alegando “ajuste dos custos operacionais e trabalhistas para a busca do reequilíbrio da companhia”. Além de engenheiros, foram demitidos técnicos de manutenção, supervisores, etc.

O diretor do Senge–MG, João José Magalhães Soares, disse que ações foram impetradas no Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Estadual (MPMMG). “O sindicato não homologou as demissões, e nós entendemos também que houve demissão em massa e nenhuma negociação prévia foi feita, conforme determina a CLT”, acrescenta Soares.

Um engenheiro de 55 anos e com 30 de empresa, que preferiu o anonimato, desabafou: “Vem aí uma guerra de liminares. O ajuste financeiro cai por terra porque ficaram lá funcionários indicados”.

Eletricitários. Segundo o Sindicato dos Eletricitários (Sindieletro–MG), que também entrou na Justiça, os demitidos são funcionários da empresa que estão prestes a se aposentar e pertencem ao quadro próprio da Cemig. Os demitidos completariam, até 30 de junho deste ano, 55 anos de idade e 30 anos de contribuição do INSS para mulheres e 35 para homens, e 30 anos de recolhimento para o fundo de pensão da empresa estatal, a Forluz.

A estatal tem 7.860 funcionários próprios. E cerca de 23 mil são terceirizados no Estado, segundo o Sindieletro.

Números

R$ 6,3 bi  é a dívida da Cemig com vencimento ainda neste ano
600 empregados aderiram a dois planos de demissão voluntária

Eletricitários tentam uma conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 3ª Região antecipou para a próxima segunda-feira, dia 11 de julho, a audiência de conciliação entre o Sindieletro e a Cemig para discutir as demissões.

A audiência estava marcada inicialmente para o dia 8 de agosto, e haverá nova tentativa de negociação entre as duas partes. Se não for fechado acordo, a Justiça vai apreciar posteriormente o pedido de liminar feito pelo Sindieletro, que pede a nulidade das dispensas e a reintegração dos eletricitários à empresa. (CD) 



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